Deputados que compõem a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniram nesta terça-feira (2) para discutir sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, propôs aos parlamentares a elaboração de projeto de lei para iniciar os debates sobre o tema com o governo do estado.
O representante da Sinfra entregou aos membros da Comissão um documento contendo todos os critérios das instruções técnicas para a criação de um futuro projeto para a estadualização de rodovias no Estado.
“Esse documento contém norma técnica da Sinfra para a estadualização das rodovias. Essa instrução técnica especifica como o Estado pode trabalhar seguindo os critérios sem prejudicar proprietários de terras e os municípios. O projeto de lei precisa conter na justificativa quais os parâmetros e regras que necessitam ser mantidas. Esse documento foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe técnica da Sinfra”, explicou Oliveira.
Conforme dados mostrados pelo secretário, o Estado possui cerca de 32 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas e aproximadamente duas mil pontes de madeira. “Não somos contra a estadualização, desde que o projeto siga os critérios elaborados pela Sinfra. O Estado não pode avançar onde não tem condições. Por isso, peço aos deputados que analisem o documento e façam sugestões que certamente serão avaliadas pela Sinfra”, disse.
O presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa do secretário. “Foi um bom encaminhamento por parte do Marcelo, a sugestão da criação do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas”, revela o parlamentar.
A deputada Janaína Riva (MDB), ressaltou que a Comissão tem a responsabilidade de criar o projeto de lei baseado no documento técnico da Sinfra. Ela entende que a Instrução da Secretaria vai facilitar os trabalhos. “Temos muitos convênios na questão da construção e manutenção das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, porém, não entendemos de critérios técnicos para efetuar as obras e a documentação da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo”, disse Riva.
“A participação do secretário da Sinfra na reunião de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos critérios técnicos”, apontou a Deputada Janaina.
Fonte: Secom/AL
