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Doglas Arisi
Vivemos tempos em que os direitos do cidadão de bem parecem ser cada vez mais negligenciados, enquanto os criminosos se beneficiam de um sistema que frequentemente os protege. A legítima defesa, um direito fundamental, muitas vezes coloca a vítima em uma posição de réu, invertendo completamente os valores da justiça.
A bandidocracia, termo que descreve a cultura de idolatria ao bandido, tem se infiltrado no ambiente jurídico brasileiro, transformando a verdadeira vítima em criminosa. O direito à propriedade e à inviolabilidade do domicílio, bem como a legítima defesa, são princípios que deveriam ser inquestionáveis, mas que frequentemente cedem espaço à proteção do agressor.
Esta inversão de valores cria um cenário onde o cidadão de bem se torna refém em sua própria casa, sem a segurança e o apoio do sistema legal que deveria protegê-lo. É inaceitável que quem defende sua família e seu lar de uma agressão acabe sendo tratado como culpado, enquanto o verdadeiro criminoso é muitas vezes visto como uma vítima das circunstâncias.
Os efeitos dessa inversão são sentidos em toda a sociedade. Pessoas honestas, trabalhadoras e dedicadas veem suas vidas viradas de cabeça para baixo por terem reagido a um assalto ou defendido seus entes queridos. A sensação de insegurança aumenta, e a confiança no sistema de justiça diminui, criando um ciclo perigoso de desamparo e desconfiança.
É urgente uma revisão nas leis e na cultura normativa que permitem tais absurdos. A racionalidade deve prevalecer na criação e aplicação das leis, garantindo que a legítima defesa seja reconhecida e respeitada. A proteção aos direitos fundamentais do cidadão de bem não pode ser secundária em relação aos direitos daqueles que escolhem o caminho do crime.
Além disso, é necessário um debate mais amplo sobre a cultura de impunidade que permeia nosso sistema. O foco deve ser na prevenção ao crime, através de políticas públicas que promovam a educação, a geração de emprego e a inclusão social. Assim, poderemos reduzir a criminalidade de forma sustentável e justa, sem recorrer a medidas que criminalizam as vítimas.
A sociedade clama por justiça e segurança, e é responsabilidade do poder público garantir que o cidadão comum não se torne uma vítima dupla: primeiro do crime, depois do sistema que deveria defendê-lo. A inversão de valores precisa ser corrigida, colocando os direitos das famílias e das pessoas de bem no lugar de primazia que merecem.
Somente com um esforço conjunto e uma mudança de mentalidade poderemos construir um país mais seguro e justo para todos. A inversão de valores deve ser combatida com firmeza, e o direito de defesa das famílias deve ser protegido e respeitado como pilar fundamental de nossa sociedade.