A Prefeitura de Rosário Oeste, município localizado a 133 km de Cuiabá, decretou estado de calamidade financeira devido a uma dívida acumulada superior a R$ 45 milhões. O decreto foi assinado pelo novo prefeito, Mariano Balaban (PSB), no dia 1º de janeiro e terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.
De acordo com a administração municipal, o montante da dívida inclui restos a pagar, contribuições previdenciárias em atraso, passivos com o Rosário-Previ, além de débitos com fornecedores e serviços essenciais. Durante o período do decreto, todas as despesas do município dependerão de autorização expressa do prefeito.
Para enfrentar a crise fiscal, foram estabelecidas diversas medidas emergenciais, entre elas:
- Criação de uma Comissão Especial de Avaliação Financeira para revisar contratos, empenhos e restos a pagar;
- Suspensão de novas despesas, como nomeações de servidores, concessões de diárias e horas extras, além da realização de eventos com recursos próprios;
- Controle rigoroso do uso de veículos e consumo de combustíveis;
- Racionalização na compra de materiais administrativos e insumos;
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Revisão e negociação com fornecedores para ajustar pagamentos sem prejudicar os serviços essenciais.
O decreto também suspende, temporariamente, leis municipais que preveem reajustes e aumentos salariais, até que sejam realizados estudos de viabilidade financeira para análise da situação.
A prefeitura informou que a Comissão Especial apresentará um relatório detalhado em até 45 dias. Esse documento será essencial para planejar as próximas ações e buscar o equilíbrio fiscal do município. A gestão espera que essas medidas, embora duras, sejam suficientes para reverter o cenário financeiro e garantir a continuidade dos serviços públicos.
