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A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá um aumento significativo nos combustíveis. O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. Não haverá mudanças na tributação do etanol.

Foto: Reprodução

 

A decisão foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, como parte de uma política fiscal que visa equilibrar as contas estaduais. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, destacou o Confaz.

 

Como ficam os valores?

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), as alíquotas até janeiro de 2025 eram:

 

Gasolina: R$ 1,37 por litro;

 

Diesel: R$ 1,06 por litro.

 

 

A partir de 1º de fevereiro, passam a ser:

 

Gasolina: R$ 1,47 por litro;

 

Diesel: R$ 1,12 por litro.

 

 

Quem arca com o aumento?

Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, caberá aos postos decidir se o aumento será repassado aos consumidores. Contudo, historicamente, reajustes tributários tendem a impactar o preço final nas bombas.

 

Pressão econômica e inflação

 

Os combustíveis, considerados preços-chave para a economia, têm impacto direto em outros setores, como transporte e alimentos. Em 2024, o aumento dos preços da gasolina (0,54%), diesel (0,97%) e etanol (1,92%) pressionou a inflação, que ultrapassou o teto do sistema de metas, segundo o IBGE.

 

Além disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços praticados no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. Nesta segunda-feira (27), a gasolina estava R$ 0,23 abaixo do preço internacional, e o diesel, R$ 0,56.

 

Mudanças na política de preços da Petrobras

Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que reajustava os valores com base no petróleo e no dólar. O último aumento anunciado pela estatal foi em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20.

 

Dicas para o consumidor

Com os ajustes tributários e a possível alta nas bombas, pequenas ações podem ajudar a economizar combustível:

Planeje suas rotas;

Mantenha os pneus calibrados;

Evite acelerações bruscas.

 

 

Fonte: Rádio Rota FM

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