A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá um aumento significativo nos combustíveis. O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. Não haverá mudanças na tributação do etanol.

A decisão foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, como parte de uma política fiscal que visa equilibrar as contas estaduais. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, destacou o Confaz.
Como ficam os valores?
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), as alíquotas até janeiro de 2025 eram:
Gasolina: R$ 1,37 por litro;
Diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir de 1º de fevereiro, passam a ser:
Gasolina: R$ 1,47 por litro;
Diesel: R$ 1,12 por litro.
Quem arca com o aumento?
Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, caberá aos postos decidir se o aumento será repassado aos consumidores. Contudo, historicamente, reajustes tributários tendem a impactar o preço final nas bombas.
Pressão econômica e inflação
Os combustíveis, considerados preços-chave para a economia, têm impacto direto em outros setores, como transporte e alimentos. Em 2024, o aumento dos preços da gasolina (0,54%), diesel (0,97%) e etanol (1,92%) pressionou a inflação, que ultrapassou o teto do sistema de metas, segundo o IBGE.
Além disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços praticados no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. Nesta segunda-feira (27), a gasolina estava R$ 0,23 abaixo do preço internacional, e o diesel, R$ 0,56.
Mudanças na política de preços da Petrobras
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que reajustava os valores com base no petróleo e no dólar. O último aumento anunciado pela estatal foi em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20.
Dicas para o consumidor
Com os ajustes tributários e a possível alta nas bombas, pequenas ações podem ajudar a economizar combustível:
Planeje suas rotas;
Mantenha os pneus calibrados;
Evite acelerações bruscas.
Fonte: Rádio Rota FM