Está acontecendo neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma audiência de conciliação que poderá representar um importante avanço na discussão sobre os limites territoriais entre os dois estados.
Diferentemente do que chegou a ser divulgado em alguns setores, não haverá votação de mérito sobre a área em disputa. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar uma solução consensual para uma questão que se arrasta há décadas.
O tema mobilizou lideranças políticas de Mato Grosso, que já estão em Brasília para acompanhar os desdobramentos da reunião. Entre elas estão o governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, o prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, o prefeito de Diamantino, Chico Mendes, além do senador Wellington Fagundes.
Para as autoridades mato-grossenses, o debate vai muito além da definição de linhas em um mapa. O entendimento é de que a discussão envolve o futuro de milhares de moradores que há décadas vivem, trabalham e dependem dos serviços públicos oferecidos por Mato Grosso.
“Estamos defendendo pessoas”, afirma Pivetta
Antes do início da audiência, o governador em exercício Otaviano Pivetta destacou que a principal preocupação do Estado é com a população da região.
“Não estamos discutindo apenas território. Estamos falando de famílias que construíram suas vidas naquela região, que estudam, trabalham e dependem da estrutura pública de Mato Grosso. O que buscamos é justiça e respeito à realidade dessas comunidades.”
Max Russi defende união em torno da causa
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que Mato Grosso chega à audiência unido em defesa dos moradores da área em discussão.
“Essa é uma causa que une Mato Grosso. Não se trata apenas de arrecadação ou extensão territorial. Estamos defendendo a segurança jurídica e a dignidade de milhares de cidadãos que possuem vínculos históricos com o nosso estado.”
Prefeitos acompanham debate em Brasília
O prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, ressaltou que a expectativa é de que o STF considere a realidade vivida pela população local.
“Quem mora naquela região sabe quem está presente no dia a dia das comunidades. O mais importante é garantir que essas famílias tenham seus direitos preservados e sua história respeitada.”
Já o prefeito de Diamantino, Chico Mendes, destacou a importância de uma decisão equilibrada.
“Esperamos que o diálogo prevaleça. Estamos falando de pessoas que ajudaram a construir o desenvolvimento da região e que merecem ser ouvidas nesse processo.”
Wellington Fagundes destaca aspecto humano da questão
O senador Wellington Fagundes também acompanha a movimentação em Brasília e defendeu que o debate seja tratado além dos aspectos econômicos.
“A questão territorial é importante, mas o principal ponto são as pessoas. Estamos falando de cidadania, pertencimento e dignidade. É isso que Mato Grosso busca defender perante o Supremo.”
Debate não pode ser reduzido a tributos
As declarações recentes do senador Zequinha Marinho sobre o tema também repercutiram entre representantes mato-grossenses. Na avaliação de lideranças que acompanham o processo, a discussão não pode ser tratada apenas sob a ótica tributária ou econômica.
Segundo integrantes da comitiva de Mato Grosso, algumas manifestações do parlamentar paraense demonstram que a complexidade do assunto vai muito além da arrecadação de impostos.
“Essa não é uma disputa simplesmente por tributos ou por uma área de terra. Quem conhece a realidade da região sabe que estamos falando da dignidade de milhares de pessoas, do acesso a serviços públicos, da identidade das comunidades e da segurança jurídica das famílias que vivem ali há décadas”, avaliam lideranças mato-grossenses.
Expectativa para a audiência
A expectativa é que a audiência de conciliação desta quarta-feira permita avanços nas negociações e abra caminho para uma solução definitiva para um dos mais antigos conflitos territoriais do país.
Enquanto aguardam o início das discussões no STF, as lideranças de Mato Grosso reforçam uma mensagem em comum: o debate não é apenas sobre terra. É sobre dignidade, pertencimento e respeito à população que vive na região em disputa.
