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Procon de Primavera do Leste busca defender os direitos dos consumidores através da intermediação

Quando a reclamação foge à alçada do órgão, a pessoa recebe as devidas orientações sobre a quem procurar e como proceder.

  • Vilmar Kaizer – Da Redação

Com uma média mensal de atendimentos que chega a 295 registros (presenciais e via e-mail), o Procon de Primavera do Leste procura mediar e conciliar da melhor forma possível as reclamações de clientes que se sentem prejudicados de alguma forma em suas relações de consumo.

De acordo com o coordenador do órgão, Henrique Amaral, no topo das reclamações estão os serviços de energia, água e telefonia. “Estes realmente são a grande maioria dos atendimentos, mas também recebemos um grande número de reclames relacionados ao comércio (lojas), instituições de ensino, bancos, entre outros”, explica.

A estes número somam-se ainda aquelas pessoas que entram em contato com o Procon, mas seus casos não estão relacionados ao direito do consumidor. Nestas situações, chamadas de “outros assuntos”, segundo Amaral, a pessoa recebe a devida orientação a quem deve procurar, seja a Defensoria Pública ou outra instituição de direito.

Sobre as fiscalizações que envolvem “forças tarefa”, como no caso de setores específicos – combustíveis, supermercados, outras empresas de consumo – o coordenador explica que “devido ao número reduzido de funcionários, a fiscalização acontece apenas quando há denúncias específicas”. Nestes casos é feita a fiscalização e a notificação do estabelecimento e o processo, se for o caso, segue os trâmites normais, até um possível acordo ou quando isso não acontece e a violação ao Código do Consumidor for confirmado, é expedida a autuação.

“O que podemos avaliar é que as pessoas têm sim uma referência muito boa com relação ao Procon e quando buscam nossos serviços têm uma perspectiva de que o problema será realizado. Sendo da nossa alçada é o que procuramos fazer, dentro da perspectiva do direito legal”, frisa Henrique Amaral.

O Procon de Primavera do Leste funciona no bairro Castelândia, no antigo prédio do Fórum. O atendimento acontece das 07h às 13h durante a semana