Oito pessoas foram presas ontem, quarta-feira (22) por supostamente manter em cárcere privado pacientes de duas residências terapêuticas, em Pirapozinho (SP), região Oeste do estado de São Paulo.
A Polícia Civil, em operação conjunta com o Ministério Público (MP) denominada ‘Freedom’, iniciou a fiscalização após receber denúncias de populares e pacientes. Durante toda a investigação, foi constatado que diversos pacientes estavam nas residências de forma involuntária.
Conforme os relatos, as vítimas eram sequestradas e levadas para as residências, onde eram mantidas em cárcere privado. Ainda segundo a denúncia de pacientes, os quartos eram trancados por fora durante a noite e não era servida alimentação noturna, além da água ser servida de forma racionada.
Os pacientes também eram dopados de forma excessiva quando pediam para ir embora das clínicas, o que evitava a saída de forma voluntária. O contato com os familiares era limitado, segundo alguns relatos.
Ainda conforme uma denúncia, era cometido o crime de tortura em uma das clínicas.
Após ouvir diversos depoimentos de pacientes, o delegado de Polícia responsável pela investigação, Rafael Galvão, deu voz de prisão à oito pessoas por cometer crime de cárcere privado. Serão instaurados inquéritos policiais para investigar os outros crimes citados, como tortura e sequestro.
Os suspeitos permaneceram presos e passarão por audiência de custódia.
‘Depósito de seres humanos’
De acordo com o promotor de Justiça, os locais vistoriados eram inapropriados e insalubres para a internação de pacientes, o que viola os direitos humanos dos cidadãos, visto que serviam como “espécies de cativeiros para depósitos de seres humanos”.
Segundo o delegado, a ação conjunta com o Ministério Público reforça a necessidade de seguir todas as modalidades de internação mediante a lei, “havendo uma função também pedagógica na presente ação policial e mostrando a Polícia Civil como garantidora dos direitos de todos cidadãos, inclusive os em situação de drogadição”.
A operação conjunta contou com a participação de 14 policiais civis, um membro do Ministério Público, duas técnicas do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MP, bem como apoio da Vigilância Sanitária municipal e estadual, e Assistência Social.
