Doglas Arisi

A maioridade penal é um tema crucial no sistema jurídico brasileiro, definido atualmente aos 18 anos de idade.
Diante dos recentes acontecimentos envolvendo menores em crimes como assassinatos, é necessário reavaliar essa idade.
Ao longo dos anos, inúmeros crimes hediondos cometido por menores, como os noticiados recentemente em São Paulo, “jovem de 16 anos mata os pais e a irmã a tiros com todos os requintes de crueldade e frieza, pelo simples fato de ter seu celular confiscado”, não diferente, ou adolescente de 15 anos matou seus pais a marteladas no Rio de Janeiro, por não permitirem que faltasse as aulas na escola, relatos como esses ocorrem constantemente pelos mais diversos lugares desse país.
A sociedade brasileira não suporta mais tanta impunidade patrocinada por uma lei retrógada, não condizente com a atual realidade, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em lidar com esses menores, ao ponto de classifica-los como infratores e não como criminosos perversos.
Em países como os Estados Unidos onde a maioridade penal pode ser aplicada a partir dos 14 anos, em alguns estados vemos uma abordagem mais rigorosa dando desta maneira, uma resposta a sociedade.
A impunidade é de fato um incentivador para a prática de crimes, isso logicamente se aplica a todos, o menor não pode ser tratado como inimputável, tem plena consciência de seus atos, ainda mais nos dias de hoje, com total acesso a informação.
A situação é mais grave do que se imagina, bandidos, criminosos e faccionados estão cooptando menores exatamente pelas benécias da lei, para cometer os mais variados tipos de crimes.
A redução da maioridade penal é uma medida necessária para enfrentar a criminalidade juvenil. O Congresso Nacional deve uma resposta urgente a sociedade, para garantir que a justiça seja verdadeiramente alcançada.