TOM ALVES – ROTA MT
Uma articulação liderada pela Associação Mato-grossense dos Municípios marca um novo momento na gestão de bens apreendidos em fiscalizações ambientais no estado. A entidade firmou um memorando de entendimento com o Governo de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público para garantir que maquinários antes destinados à destruição passem a atender diretamente os municípios.
A iniciativa, considerada inovadora, foi destacada pelo presidente da AMM, Hemerson Máximo, que direcionou uma mensagem aos prefeitos de todo o estado ao reforçar o impacto prático da medida. Segundo ele, a mudança representa um avanço concreto na utilização inteligente de recursos públicos.
“Essas máquinas poderão ser usadas em obras, em melhorias de estradas e facilitar o trabalho das prefeituras no atendimento à população”, pontuou o presidente, ao destacar que a ação atende especialmente demandas ligadas à agricultura familiar e à infraestrutura rural.
A proposta estabelece que a destruição dos equipamentos passa a ser exceção, aplicada apenas quando não houver viabilidade técnica para reaproveitamento. O memorando determina ainda que todas as alternativas de remoção, transporte e armazenamento sejam previamente analisadas e registradas em relatório técnico.
Além disso, será criado um canal permanente de comunicação entre as instituições envolvidas, garantindo organização no fluxo de recebimento, guarda e destinação dos bens. A AMM terá papel ativo na intermediação e acompanhamento do processo, assegurando que os equipamentos cheguem aos municípios que mais necessitam.
O governador Otaviano Pivetta ressaltou o caráter estratégico da medida, mantendo o equilíbrio entre responsabilidade ambiental e benefício social.
“Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou.
A iniciativa reforça a integração entre Estado, municípios e órgãos de controle, transformando um passivo ambiental em ferramenta de desenvolvimento. A ação também evidencia um modelo de gestão que alia preservação ambiental à melhoria das condições de infraestrutura, especialmente nas regiões mais dependentes de estradas vicinais e serviços básicos.
