INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas a partir desta segunda

Mais de R$ 292 milhões serão reembolsados aos beneficiários que tiveram mensalidades associativas descontadas em abril

A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver os valores descontados indevidamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas referente ao mês de abril. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

Apesar de o INSS ter determinado, no fim de abril, a suspensão dos descontos relativos a mensalidades associativas, os abatimentos ainda foram registrados nos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Isso ocorreu porque a folha já havia sido processada. No entanto, os valores não foram repassados às entidades: ficaram retidos pelo próprio Instituto para posterior devolução.

A restituição será realizada junto com os pagamentos regulares dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho, respeitando o calendário habitual do INSS, de acordo com o valor recebido (até ou acima de um salário-mínimo) e o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

Calendário de devolução – quem recebe até um salário-mínimo:

Final 1: 26 de maio

Final 2: 27 de maio

Final 3: 28 de maio

Final 4: 29 de maio

Final 5: 30 de maio

Final 6: 2 de junho

Final 7: 3 de junho

Final 8: 4 de junho

Final 9: 5 de junho

Final 0: 6 de junho

Para quem recebe acima de um salário-mínimo:

Finais 1 e 6: 2 de junho

Finais 2 e 7: 3 de junho

Finais 3 e 8: 4 de junho

Finais 4 e 9: 5 de junho

Finais 5 e 0: 6 de junho

Mensalidades anteriores:

Beneficiários que identificarem descontos associativos antigos não autorizados devem comunicar o INSS pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos; basta informar se autorizou ou não o débito.

O INSS irá acionar a entidade responsável, que deverá comprovar a autorização. Caso não comprove, será obrigada a devolver o valor ao INSS, que por sua vez repassará ao beneficiário pelo mesmo canal usado para pagamentos regulares.

Alerta contra golpes:

O INSS reforça que não entra em contato com segurados por telefone, SMS, e-mail ou WhatsApp para tratar de reembolsos. Qualquer abordagem nesse sentido é tentativa de golpe. Em caso de suspeita, o cidadão deve denunciar à Ouvidoria pelo portal Fala BR (gov.br/falabr) ou pelo 135.

Dúvidas devem ser esclarecidas exclusivamente pelos canais oficiais do INSS.

Fonte:Agência Gov Via INSS/Redação

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