Projeto prevê estímulo à produção nacional de radiofármacos, capacitação técnica e instalação do Reator Multipropósito Brasileiro até 2030
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 2.167/2025, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear. Apresentada em maio pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a proposta busca ampliar o acesso da população a diagnósticos e tratamentos por meio da medicina nuclear, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves.
O texto prevê incentivos à produção nacional de radiofármacos, bem como estímulo à pesquisa, inovação tecnológica e à articulação entre instituições de pesquisa, órgãos públicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor produtivo. Um dos pontos centrais do projeto é acelerar, até 2030, a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), equipamento que permitirá ao país produzir seus próprios radioisótopos — insumos essenciais para exames e terapias em medicina nuclear.
Atualmente, o Brasil depende quase exclusivamente da importação desses materiais, o que gera entraves logísticos e acentua as desigualdades regionais no acesso a procedimentos especializados.
Na justificativa da proposta, o senador Marcos Pontes destaca que países com economias menores, como Chile, Colômbia e África do Sul, já avançaram mais que o Brasil na área da medicina nuclear. Segundo ele, é estratégico para o país fortalecer sua autonomia tecnológica e industrial no setor.
“É importante promover o desenvolvimento da indústria nacional de produção de radionuclídeos e radiofármacos e de equipamentos de medicina nuclear, como forma de eliminar ou reduzir significativamente a dependência externa. É igualmente prioritário investir na formação de recursos humanos especializados, promovendo a capacitação técnica e a educação continuada dos profissionais que atuam na área, inclusive em regiões menos favorecidas”, afirma o parlamentar.
O projeto aguarda designação de relator para análise nas comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado/Redação
