Sistema de videomonitoramento será implantado em unidades da rede municipal com foco na segurança de alunos e servidores
A Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou um projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança em escolas da rede pública municipal. A medida, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, entra em vigor em 2026 e tem como principal objetivo reforçar a segurança no ambiente escolar, protegendo alunos, professores e demais servidores.
De acordo com o texto aprovado, as unidades educacionais deverão contar com um sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos, respeitando os limites legais de privacidade. As imagens serão utilizadas exclusivamente para fins de prevenção e apuração de ocorrências, sob responsabilidade da administração pública.
A proposta foi construída com base em demandas da comunidade escolar e em dados que apontam o aumento de situações de risco nas instituições de ensino. Com a nova lei, a expectativa é inibir atos de vandalismo, identificar condutas suspeitas e agilizar a resposta a eventuais incidentes.
A Prefeitura deverá regulamentar a norma nos próximos meses, definindo critérios técnicos para a instalação dos equipamentos, bem como os setores responsáveis pelo controle das imagens. A implantação ocorrerá de forma gradativa, conforme cronograma a ser estabelecido pelo Executivo.
Fonte:Redação