Projeto será enviado à Assembleia Legislativa ainda esta semana; expectativa é transformar Cáceres em polo comercial e turístico na região Oeste de Mato Grosso
O município de Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso, está prestes a ganhar um free shop — zona comercial com isenção de impostos para venda de produtos importados — com aval do Governo do Estado. A autorização foi anunciada pelo governador Mauro Mendes na manhã desta segunda-feira (12), após reunião com autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.
De acordo com o governador, a decisão foi tomada após criteriosa análise técnica e política, com base no interesse estratégico para o desenvolvimento da região. “Ouvindo a prefeita, vereadores, deputados, comerciantes, a OAB, e outras lideranças, vemos que a região começa um despertar. Vamos autorizar sim o free shop em Cáceres”, declarou.
Ainda nesta semana, o Executivo estadual enviará o projeto de lei à Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir segurança jurídica à medida, já que Cáceres é oficialmente reconhecida como cidade-gêmea de San Matias, na Bolívia — um dos critérios exigidos para instalação de lojas francas de fronteira, conforme a legislação federal.
Segundo Mauro Mendes, a expectativa é de que o decreto definitivo seja assinado em poucas semanas, após aprovação do Legislativo estadual.
O vice-governador Otaviano Pivetta avaliou que a iniciativa marca um novo ciclo de desenvolvimento para Cáceres, atraindo empresas e investimentos. A proposta também recebeu apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, que prometeu celeridade na tramitação do projeto. “Essa ação vai deixar um legado. Cáceres é o município mais importante da região Oeste”, afirmou.
A prefeita Eliene Liberato classificou a medida como um divisor de águas para o comércio e o turismo local. “Esse free shop vai mudar o perfil de Cáceres e trazer muitas oportunidades para toda a região”, disse. O deputado estadual Valmir Moretto reforçou que a implantação da loja franca deverá seguir o exemplo de sucesso de cidades como Foz do Iguaçu (PR).
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo prefeitos de municípios vizinhos, secretários estaduais, parlamentares e representantes de entidades como a OAB, Unemat e o consulado da Bolívia em Cáceres.
Fonte:Secom/Redação
