Com 779 processos resolvidos e R$ 27 milhões já aplicados em ações ambientais, iniciativa terá nova edição entre os dias 22 e 25 de abril
Mato Grosso tem alcançado resultados expressivos na resolução de conflitos ambientais por meio dos mutirões de conciliação realizados desde setembro de 2023. Ao todo, cinco edições já foram promovidas, somando 779 processos solucionados de forma pacífica. Os acordos firmados determinaram a reposição florestal de 19.975 hectares — uma área desmatada que equivale a quase três vezes a extensão da Arena Pantanal, em Cuiabá.
A sexta edição do mutirão já está marcada e acontecerá entre os dias 22 e 25 de abril. Além da restauração ambiental, os compromissos assumidos também incluem o pagamento de mais de R$ 107 milhões em indenizações e compensações pelos danos causados, sendo R$ 77 milhões apenas em multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
De acordo com a secretária Mauren Lazzaretti, somente em 2024 foram depositados R$ 27 milhões no Fundo Estadual de Meio Ambiente, valores oriundos diretamente dos acordos celebrados. Esses recursos vêm sendo utilizados em ações como revitalização de parques urbanos, atendimento clínico a animais silvestres, aquisição de bens e sistemas, além da execução de obras com foco na proteção ambiental.
“Ainda que estejamos apenas no início desse processo inovador, os resultados são altamente representativos e comprovam a eficácia dos instrumentos conciliatórios”, destacou Lazzaretti. Ela acrescenta que há uma expectativa positiva para a próxima edição do mutirão, especialmente após ajustes importantes como a padronização dos relatórios técnicos das autuações.
Segundo a secretária, a melhoria na qualidade dos dados — incluindo autoria, nexo de causalidade, materialidade e tipologia das infrações — tem sido fundamental para viabilizar negociações mais assertivas. Ao todo, 1.500 processos já foram encaminhados aos mutirões, com uma taxa de conciliação de 51,9%.
A iniciativa é fruto de uma força-tarefa entre a Sema-MT, Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT). O modelo vem sendo aprimorado e promete continuar gerando impacto positivo tanto para o meio ambiente quanto para a gestão pública.
Fonte:Rádio Rota FM
