Durante audiência realizada em Brasília para discutir os impactos da definição dos limites territoriais entre Mato Grosso e Pará, o senador Wellington Fagundes defendeu a construção de um entendimento entre os estados para garantir segurança jurídica, desenvolvimento econômico e melhores condições de vida para a população que vive na região de fronteira.
Ao se manifestar durante o debate, o parlamentar destacou que a questão ultrapassa a discussão sobre divisas e envolve diretamente a realidade de produtores rurais, trabalhadores e moradores que enfrentam dificuldades relacionadas à distância dos centros administrativos e à cobrança de tributos.
“Nós já tivemos na outra audiência e precisamos encontrar uma solução em que quem vai pagar a conta possa também promover o desenvolvimento da região, que é uma região extremamente rica. Lá tem mais de 300 mil cabeças de gado e hoje nós temos problema inclusive da bitributação, ou seja, o cidadão que está lá trabalhando, produzindo, tem que pagar duas vezes o imposto”, afirmou.
O senador também chamou atenção para os desafios enfrentados pelos moradores das áreas em disputa, ressaltando a distância entre as comunidades e as estruturas administrativas do Pará. Segundo ele, em alguns casos o município paraense mais próximo está localizado a centenas de quilômetros da população atendida por Mato Grosso.
“Principalmente o Pará, extremamente longe, com o município mais próximo a 700 quilômetros. Por isso, nessa discussão, nós temos que buscar um entendimento enquanto se decide verdadeiramente onde há divisa entre o Pará e Mato Grosso”, acrescentou.
A audiência reuniu representantes dos governos estaduais, prefeitos, parlamentares e órgãos jurídicos na tentativa de construir soluções que garantam a continuidade dos serviços públicos oferecidos às comunidades da região. Entre as preocupações apresentadas estão o acesso à saúde, educação, infraestrutura e segurança jurídica para produtores e moradores que vivem nas áreas afetadas pela disputa territorial.
A expectativa é que o diálogo entre as partes contribua para a criação de mecanismos que assegurem o atendimento da população e reduzam os impactos econômicos e sociais até que haja uma definição definitiva sobre a questão territorial.
