O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, defendeu a criação de uma política permanente de cooperação entre Mato Grosso e Pará para assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados às comunidades localizadas na região de divisa entre os dois estados. A declaração foi feita durante audiência realizada em Brasília que discute os impactos da definição dos limites territoriais na fronteira entre as duas unidades federativas.
Ao abordar a situação enfrentada pelos moradores dessas localidades, Pivetta destacou a necessidade de encontrar uma solução que reconheça e organize os atendimentos atualmente realizados pelos municípios mato-grossenses. Segundo ele, o caminho passa pela quantificação dos serviços prestados e pela construção de um modelo de relacionamento estável entre os estados.
“A minha proposta é essa, que a gente quantifique, precifique esses serviços e crie uma política de relacionamento estável, amiga, cordial e necessária para a vida dessas pessoas que moram nessa região toda, para que todo mundo possa ter acesso ao serviço público de qualidade, cada vez mais de qualidade”, afirmou.
O governador também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais que atendem moradores de áreas pertencentes oficialmente ao Pará, mas que dependem da estrutura disponível em Mato Grosso. De acordo com ele, prefeitos e servidores muitas vezes são obrigados a agir diante de situações emergenciais para garantir assistência à população.
“Precisamos diminuir também o sofrimento e a exposição dos gestores municipais desses municípios que, como relatou aqui o prefeito de Paranaíta, sofrem inclusive improbidade por, muitas vezes, colocar uma máquina, uma ambulância ou atender qualquer irmã ou irmão brasileiro que precise de socorro e do serviço público”, acrescentou.
A audiência reúne representantes dos dois estados e busca alternativas para evitar que a população seja prejudicada pela definição territorial consolidada nos últimos anos. O principal desafio é garantir a continuidade dos serviços essenciais, como saúde, educação, transporte e manutenção de estradas, para centenas de famílias que vivem em comunidades distantes dos centros urbanos paraenses e historicamente são atendidas por municípios mato-grossenses.
A expectativa é que as discussões resultem na construção de mecanismos que permitam manter a assistência à população, assegurando segurança jurídica aos gestores públicos e melhores condições de atendimento aos moradores da região de fronteira.
