Vivemos em um país onde a lei parece valer apenas para alguns, principalmente para os mais humildes, pobres ou para aqueles que defendem uma ideologia de direita. É vergonhoso e preocupante o momento que estamos vivendo.
Vemos o presidente da República participando de reuniões e jantares com ministros da Suprema Corte e também com políticos, como Davi Alcolumbre. E o que isso tem a ver com Justiça? Muito, mas muito mesmo.
São amplamente divulgadas participações de ministros do Supremo Tribunal Federal em atos políticos, sob a justificativa de aproximação entre o presidente do Congresso Nacional e o presidente Lula da Silva. Ora, a Constituição é clara quanto a isso. Não deveria haver qualquer tipo de dúvida quando vemos ministros da Suprema Corte participando de eventos dessa natureza.
E o que fazer? Nada. Absolutamente nada.
Como dizem na boca pequena, são intocáveis. As leis são impostas por eles, da maneira que entendem e conforme seus próprios interesses. E, quando algo não lhes agrada, mudam-se as regras conforme a conveniência do momento.
O ativismo e o protecionismo, hoje, são evidentes. Basta acreditar no julgamento de um juiz como Flávio Dino, que já teve seu nome ligado ao consórcio Nordeste em denúncias relacionadas ao desvio de dinheiro durante a pandemia, envolvendo a compra de respiradores. Vale lembrar que, naquele período, ele era governador do Maranhão.
O mesmo juiz também esteve envolvido em decisões relacionadas à perseguição de um jornalista maranhense por divulgar atos considerados errados por um ministro. Esse tipo de situação, se fosse analisado com os mesmos critérios aplicados a qualquer cidadão, certamente levantaria questionamentos sobre imparcialidade.
E nada podemos fazer. Sendo federal, a situação parece ainda mais complicada, pois os próprios ministros possuem processos que deveriam ser julgados, mas a sensação é de que tudo acaba sendo resolvido nos bastidores, através de acordos e interesses.
Gilmar Mendes, por exemplo, fala abertamente em entrevistas e demonstra claramente quem realmente manda. Impressionante é perceber até onde chegamos.
É preciso abrir os olhos. Quando aqueles que deveriam garantir o cumprimento das leis passam a agir acima delas, a sensação de injustiça cresce e a confiança nas instituições desaparece.
Terra sem lei.
