Estado decide não aumentar imposto enquanto outras unidades da federação elevam tributação
O Governo de Mato Grosso anunciou que não elevará a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto dez estados brasileiros passam a cobrar 20% de ICMS sobre essas transações a partir desta terça-feira (01.4), Mato Grosso manterá a taxa em 17%.
A confirmação veio do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que garantiu: “Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet.”
A nova tributação adotada por outros estados impacta compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, que fazem parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A justificativa para a medida é garantir isonomia tributária entre produtos importados e nacionais. No entanto, Mato Grosso assegura que já atingiu esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos.
“Nosso Estado é um dos poucos do País que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, afirmou Gallo.
Fonte:Rádio Rota FM