Sessão temática acontece na terça-feira e deve reunir especialistas e parlamentares para discutir falhas no sistema de proteção e propor mudanças na legislação
O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir o crescimento dos crimes de feminicídio no Brasil e propor medidas mais eficazes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF) e conta com o apoio de outros 28 parlamentares.
No requerimento que fundamenta o debate, a senadora destaca que, apesar dos avanços legislativos, os dados continuam alarmantes. Segundo o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 36,6% dos homicídios de mulheres registrados em 2022 foram classificados como feminicídio — ou seja, crimes motivados por razões de gênero, geralmente cometidos no ambiente doméstico.
O levantamento mostra que, enquanto os homicídios de homens ocorrem majoritariamente em vias públicas, as mulheres seguem sendo assassinadas dentro de casa. Houve uma redução de 34,2% nos homicídios femininos fora do ambiente residencial na última década, mas os feminicídios permaneceram estáveis.
Outro dado citado por Leila é da Pesquisa DataSenado de 2023: 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar cometida por um homem. A violência psicológica aparece como a mais frequente (89%), seguida da violência física (76%).
“A persistência desses números exige um debate contínuo no Parlamento e a construção de propostas legislativas que fortaleçam a proteção à mulher e ampliem a responsabilização dos agressores”, afirma a senadora.
Acolhimento e prevenção também estão na pauta
Durante a sessão, parlamentares e especialistas devem analisar o tema sob múltiplas perspectivas — socioeconômica, jurídica, educacional e psicológica. Entre os tópicos esperados estão o funcionamento das casas-abrigo, a atuação de centros de atendimento e delegacias especializadas, além da necessidade de abordar o machismo estrutural desde a infância, por meio da educação.
A proposta reforça a importância de ações integradas entre os poderes e a sociedade civil para romper o ciclo da violência e proteger, de forma efetiva, a vida das mulheres brasileiras.
Fonte: Agência Senado/Redação
