LexEdit promete acelerar a tramitação legislativa com uso obrigatório previsto para o segundo semestre; sistema já está disponível para uso facultativo
A partir de agosto, os requerimentos de destaque a vetos deverão ser elaborados e protocolados exclusivamente por meio do LexEdit, nova plataforma digital adotada pelo Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante sessão conjunta.
Segundo Alcolumbre, o uso do LexEdit ainda é facultativo neste momento, mas se tornará obrigatório no segundo semestre. “Com essa ferramenta, o tempo para processar os destaques é reduzido, o que torna a votação mais rápida e eficiente”, afirmou. Ele também informou que a Secretaria Legislativa do Congresso prestará orientações técnicas aos gabinetes parlamentares.
Desenvolvido pelo Prodasen, o LexEdit é um editor digital de textos legislativos, criado a partir de uma demanda da área técnica do Parlamento. A ferramenta permite a elaboração, assinatura digital e envio de requerimentos de destaque de forma totalmente integrada ao Sistema do Congresso Nacional (Siscon), garantindo atualização automática das informações.
De acordo com Marcos Fragomeni, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, o objetivo principal da ferramenta é dar mais agilidade à tramitação de vetos e reduzir erros operacionais durante as sessões. O LexEdit deve se tornar parte permanente da rotina legislativa, promovendo eficiência e modernização no processo de deliberação parlamentar.
Fonte: Agência Senado/Redação
