Proposta da senadora Soraya Thronicke busca expandir campanha de incentivo à doação; audiência pública vai reunir autoridades da Saúde e do Judiciário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) quer colocar a doação de órgãos no centro do debate nacional. Nesta semana, o colegiado aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação da campanha Doar é Legal, por meio do Projeto de Lei 3.303/2023. A proposta transforma a iniciativa, hoje restrita ao Judiciário, em uma política pública de abrangência nacional. A data da reunião ainda será definida.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto permite que cidadãos registrem sua vontade de doar órgãos por meios eletrônicos ou outros documentos. O texto também autoriza que instituições públicas e privadas participem da campanha, exibindo sua logomarca e recebendo um selo de responsabilidade social como reconhecimento pelo engajamento.
Atualmente coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o programa Doar é Legal ganha, com a proposta, respaldo legal e potencial de expansão. “Queremos que estados, municípios e também a iniciativa privada se envolvam nessa causa, fortalecendo uma rede de solidariedade”, afirmou Thronicke.
A audiência, proposta pela senadora e relatora Zenaide Maia (PSD-RN), deve reunir representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público, Sistema Nacional de Transplantes e SUS. Zenaide lembrou que, embora o Brasil tenha o maior programa público de transplantes do mundo, a fila de espera ainda é grande. “O transplante pode ser a única esperança de vida. Precisamos de informação, campanhas e esclarecimento. Só assim aumentaremos o número de doadores no país”, disse.
Fonte:Senado Federal/Redação
