Proposta visa estimular a cultura de doações com data simbólica ligada ao início da entrega do Imposto de Renda
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal analisará nesta quarta-feira (2) cinco projetos que constam na pauta da reunião, marcada para as 10h. Um dos destaques é o PL 3.603/2024, que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorado no primeiro dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda.
De autoria do ex-senador Bene Camacho (MA), a proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do tributo devido a entidades de assistência social. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou parecer favorável e destacou que a medida tem potencial para transformar a cultura de doações no Brasil.
— A campanha proposta configura-se como uma valiosa oportunidade para informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação de recursos a fundos como os de Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos do Idoso — afirmou Zenaide.
Se for aprovado na comissão, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Homenagem a Petrônio Portella
Outro item relevante na pauta é o PL 5.342/2019, que propõe inscrever o nome do ex-senador Petrônio Portella (1925–1980) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente à sanção presidencial caso receba aprovação da comissão.
Portella foi senador de 1967 a 1980, presidiu o Senado por duas vezes e também ocupou o cargo de ministro da Justiça. O reconhecimento pretende valorizar sua contribuição para a política brasileira e o processo de redemocratização.
A reunião será realizada no Senado Federal com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa Legislativa.
Fonte:Senado Federal/Redação
