Medida busca prevenir incêndios durante a seca; nova base em Poconé reforçará resposta rápida às ocorrências
O uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Pantanal mato-grossense estará proibido a partir deste domingo, 1º de junho. A determinação está prevista no Decreto nº 1.403/2025 e terá vigência até 31 de dezembro, abrangendo todo o bioma no território de Mato Grosso.
A iniciativa visa reduzir o risco de incêndios florestais no período de estiagem, quando as condições climáticas tornam o ambiente mais suscetível à propagação do fogo. Para reforçar a prevenção, será ativada a Sala de Situação Central (SSC), encarregada de monitorar as ocorrências ao longo do período proibitivo.
A novidade em 2025 é a instalação de uma Sala de Situação Descentralizada no município de Poconé, um dos principais pontos de acesso ao Pantanal. A estrutura funcionará como base operacional avançada, permitindo acompanhamento em tempo real e resposta ágil das equipes de combate.
As medidas fazem parte do plano estratégico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para enfrentar a temporada de incêndios. O Governo do Estado vai investir R$ 125 milhões em ações de combate ao fogo e ao desmatamento ilegal.
“A preservação do Pantanal depende do esforço coletivo e da responsabilidade de cada cidadão. Nosso trabalho está focado na antecipação dos riscos, com tecnologia, estrutura e pessoal capacitado em campo. Mas é fundamental que a população cumpra a legislação e colabore, evitando práticas que possam colocar o bioma em perigo”, reforça o tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).
Nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período proibitivo será de 1º de julho a 30 de novembro. Durante esses intervalos, estarão suspensas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
A restrição, no entanto, não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios. O descumprimento da norma pode resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental vigente.
Fonte:Canal Rural MT/Redação