Relatório revela que, para cada real concedido em renúncia fiscal em 2024, empresas devolveram R$ 2,24 em investimentos diretos na economia estadual
Políticas públicas de incentivo fiscal mantêm desempenho positivo em Mato Grosso. É o que revela o Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais, que mostra retorno expressivo para o Estado em 2024. A cada R$ 1 concedido em renúncia, R$ 2,24 retornaram em investimentos diretos realizados por empresas participantes dos programas Prodeic, Proder e Proalmat.
No acumulado de 2020 a 2024, a renúncia fiscal somou R$ 22,4 bilhões, enquanto os investimentos ultrapassaram R$ 62,5 bilhões. Isso representa retorno de R$ 2,79 por real incentivado, refletindo a eficácia das estratégias de fomento.
“A relação entre o incentivo e o retorno segue favorável, impulsionando setores industriais e agropecuários, modernizando a infraestrutura e ampliando a arrecadação de forma indireta”, avaliou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
A Região Sudeste lidera em número de empresas beneficiadas, com 2.463 registros. A infraestrutura consolidada e a posição estratégica favorecem esse resultado. Em volume de investimentos, no entanto, o protagonismo foi da Região Médio Norte, que recebeu R$ 3,47 bilhões em 2024, seguida pela Sudeste (R$ 2,63 bilhões) e Nordeste (R$ 2,5 bilhões).
Apesar da redução nos investimentos totais em relação a 2023 — que caíram de R$ 18 bilhões para R$ 12 bilhões — o presidente da Fiemt, Sílvio Rangel, destaca que essa oscilação é esperada. “Grandes aportes seguem ciclos próprios. Indústrias costumam investir fortemente em determinado ano e, depois, consolidar resultados. Isso faz parte de uma estratégia consistente e de longo prazo”, explicou.
Resultados por programa:
Prodeic: O faturamento das empresas incentivadas alcançou R$ 72,9 bilhões, com crescimento significativo na variedade de produtos. Foram registrados 1.039 códigos NCM distintos — alta de 51% em cinco anos. Os setores de biocombustíveis e alimentos somaram R$ 39 bilhões em vendas.
Proder: Voltado ao desenvolvimento rural, o programa movimentou mais de R$ 1 bilhão em vendas interestaduais, com destaque para as cadeias do gado bovino e do feijão.
Proalmat: Específico para a cadeia do algodão, alcançou faturamento de R$ 18,3 bilhões, alta de 51,17% em comparação com 2023. A arrecadação do Fethab somou R$ 376 milhões, com crescimento de 62,1%.
A análise foi viabilizada pelo Sistema de Monitoramento de Benefício Fiscal (SIMBEF), implantado no fim de 2024. A ferramenta digital centraliza o envio de informações pelas empresas, garantindo mais agilidade, segurança e transparência na gestão dos programas.
Fonte:Secom/Redação