Mais de R$ 1 bilhão já estão bloqueados; outros R$ 2,5 bilhões aguardam decisão da Justiça
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários receberão o valor de volta até 31 de dezembro deste ano. A garantia foi dada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada nesta terça-feira (27).
Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já estão bloqueados de entidades investigadas e poderão ser usados no ressarcimento. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, ainda pendente de decisão judicial.
Para agilizar o processo, o Tesouro Nacional poderá antecipar os valores. A medida considera a lentidão na venda dos bens apreendidos das associações envolvidas. O cronograma de devolução deve ser divulgado nos próximos dias.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o reembolso ocorrerá mesmo se a AGU ainda não tiver recuperado todos os recursos.
Embora os valores finais ainda estejam sendo apurados, o INSS estima que os descontos indevidos atingiram milhões de beneficiários. De março de 2020 a abril de 2025, R$ 5,9 bilhões foram descontados de forma geral de cerca de 9 milhões de pessoas. O valor indevido, no entanto, será menor, já que parte desses descontos teve autorização.
O desconto médio considerado ilegal está em R$ 48 por mês. Os valores entre R$ 60 e R$ 70 são menos contestados pelos segurados. De acordo com Waller, os casos mais graves se concentram nos últimos dois anos, o que pode reduzir o montante total a ser devolvido.
Há cerca de duas semanas, o INSS começou a notificar os beneficiários via aplicativo Meu INSS, pedindo confirmação sobre a autorização dos descontos. Para aqueles com dificuldade de acesso digital, uma rede de 4,7 mil agências dos Correios foi disponibilizada para atendimento presencial.
Na mesma reunião, representantes das entidades investigadas pela Polícia Federal foram afastados do CNPS e, por esse motivo, não houve decisões deliberativas. As deliberações só devem ser retomadas após a indicação de novos conselheiros pelas centrais sindicais, o que deve ocorrer até a próxima reunião, prevista para Junho.
Fonte:Agência Brasil
