Tribunal entendeu que não houve pedido formal do Ministério Público; famílias ainda podem recorrer à Justiça Cível
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parte da sentença do caso da chacina ocorrida em fevereiro de 2023 em Sinop (503 km de Cuiabá), e retirou da condenação do réu Edgar Ricardo de Oliveira a obrigação de pagar R$ 200 mil em indenização às famílias das sete vítimas. A exclusão da reparação financeira ocorreu por ausência de pedido formal do Ministério Público do Estado (MPMT) ao longo do processo penal.
O caso, que chocou o país pela brutalidade, deixou sete mortos, incluindo uma criança de apenas 12 anos. Edgar permanece preso, cumprindo pena de 136 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. Com a anulação da indenização no processo criminal, as famílias das vítimas ainda poderão buscar reparação por meio de ações cíveis autônomas.
A defesa do condenado também solicitou a anulação da pena e a retirada das qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, alegando excessos na condenação. No entanto, até o momento, esses pedidos não foram acatados.
Relembre o caso
No dia 21 de fevereiro de 2023, Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro mataram sete pessoas após perderem um jogo de sinuca em um bar da cidade. Imagens de câmeras de segurança mostraram a sequência dos assassinatos. Após discutirem e serem alvo de piadas pelas derrotas no jogo, os dois autores deixaram o local, buscaram armas em uma caminhonete e retornaram atirando.
Os atiradores exigiram que algumas vítimas se virassem para a parede antes de abrirem fogo. Edgar utilizou uma espingarda calibre 12 mm. Algumas pessoas ainda tentaram fugir, mas foram mortas fora do bar. Após os disparos, os criminosos recolheram dinheiro e objetos antes de fugirem.
As vítimas foram identificadas como:
Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos
Orisberto Pereira Sousa, 38 anos
Elizeu Santos da Silva, 47 anos
Josué Ramos Tenório, 48 anos
Adriano Balbinote, 46 anos
Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos
Larissa Frasão de Almeida, 12 anos (filha de Getúlio)
Prisão e desfecho
Dois dias após o crime, Edgar se entregou à polícia em uma casa na própria cidade de Sinop, após saber da morte do comparsa Ezequias, baleado em confronto com a polícia em uma área de mata a cerca de 15 km do centro urbano. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
A decisão recente do TJMT, embora retire a obrigação de indenização criminal, reacende o debate sobre justiça e reparação às famílias vítimas da violência. A tragédia segue como um dos episódios mais marcantes da história recente de Mato Grosso.
Fonte:g1MT/Redação
