Proposta do senador Romário busca reduzir perdas de corações viáveis e agilizar transplantes no país
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante poderão ser obrigados a oferecer, em suas próprias dependências, o exame de ecocardiografia em potenciais doadores. A exigência está prevista no Projeto de Lei 2.587/2025, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), e altera a Lei nº 9.434, de 1997, que trata da remoção de órgãos para fins de transplante.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos credenciados pelo Sistema Nacional de Transplantes deverão garantir a realização do ecocardiograma como parte da avaliação dos doadores com morte encefálica. O exame é essencial para verificar a viabilidade do coração e de outros órgãos, fornecendo dados anatômicos e funcionais, como fração de ejeção, disfunções segmentares, alterações valvulares e pressão pulmonar.
“É essencial que os hospitais autorizados tenham estrutura para realizar esse exame, evitando a perda de órgãos viáveis e diminuindo a angustiante espera dos pacientes nas filas de transplante”, justificou o senador Romário.
Segundo o parlamentar, somente no estado de São Paulo, cerca de 15% dos transplantes cardíacos deixam de ser realizados por falta do exame no momento da triagem do doador. Como a confirmação da função cardíaca adequada depende da ecocardiografia, a ausência desse recurso inviabiliza a doação, mesmo quando o órgão é potencialmente saudável.
O projeto admite que o exame possa ser feito tanto por equipes internas quanto por prestadores terceirizados. Também prevê que médicos treinados realizem a captação das imagens, que podem ser transmitidas remotamente para especialistas emitirem os laudos, agilizando o processo e aumentando a eficiência da rede de transplantes.
A proposta ainda aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado, onde será debatida antes de seguir para votação. Caso aprovada, a medida poderá representar um avanço importante na logística e no aproveitamento de órgãos, especialmente do coração, cujas doações dependem de avaliação técnica rápida e precisa.
Fonte: Agência Senado/Redação
