Publicação inédita une teoria e prática do Direito com foco no processo legislativo e nas relações institucionais da República
A Câmara dos Deputados apresenta ao público uma nova publicação acadêmica voltada às discussões jurídicas centrais do Parlamento. A Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados chega com o propósito de fortalecer o pensamento jurídico nacional ao promover reflexões sobre o processo legislativo, o Direito Parlamentar e a interação entre os poderes na produção normativa.
Mais do que interpretar leis, a revista propõe um olhar aprofundado sobre o próprio ato de legislar. A publicação busca aproximar a prática política institucional da teoria jurídica, abrindo espaço para debates sobre eficácia das leis, ritos parlamentares, deliberação legislativa e impacto das normas produzidas.
Com artigos submetidos a avaliação por pares, a Plenário se firma como espaço qualificado de produção acadêmica. A revista se propõe a analisar temas estruturantes das relações institucionais, da elaboração orçamentária à avaliação de políticas públicas, sempre sob a ótica do papel do Legislativo na arquitetura da República.
A edição inaugural traz contribuições de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, do advogado-geral da União, de parlamentares e de estudiosos do Direito Público. Entre os temas abordados estão foro privilegiado, inteligência artificial, nova Lei de Licitações, constitucionalidade, técnica legislativa, concursos públicos, propriedade intelectual, competência tributária e representação política.
A publicação abre também espaço contínuo para submissão de artigos inéditos, com foco em pesquisas teóricas e empíricas que enriqueçam o debate sobre o fazer legislativo. Os interessados podem consultar diretrizes na página oficial da revista no Portal da Câmara.
A Plenário será publicada semestralmente em versões impressa e digital. O conteúdo estará disponível na Livraria da Câmara e na Livraria Virtual da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/Redação