Comitiva de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará visita Cuiabá para conhecer estratégia integrada de resolução de conflitos ambientais
Procuradores dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará estiveram em Cuiabá para conhecer o mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso, que chega à sua sexta edição. A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, ligado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
A iniciativa mato-grossense chamou atenção pela articulação entre diferentes esferas de responsabilização — civil, penal e administrativa — promovendo uma abordagem integrada e eficaz na resolução de danos ambientais. Para a procuradora do Estado de São Paulo e coordenadora do grupo, Amanda de Moraes Modotti, a estrutura impressiona. “É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, afirmou.
Senise Freire Chacha, procuradora de Mato Grosso do Sul, destacou a eficiência do modelo. “A ideia é implementar algo semelhante em nosso Estado. A integração entre instituições torna tudo mais funcional e vantajoso não só para os envolvidos, mas para a coletividade”, pontuou.
Do Pará, Tátilla Brito Pamplona elogiou o ineditismo da proposta. “Em nosso Estado a conciliação ambiental ocorre apenas na esfera administrativa. A inclusão de Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle, como em Mato Grosso, é um diferencial que pretendemos adotar”, disse.
O mutirão é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Tribunal de Justiça (por meio do Nupemec) e Procuradoria-Geral do Estado.
Nesta edição, 300 processos estão sendo analisados. A Sema também presta atendimento ao público interessado em participar das próximas edições. Os atendimentos acontecem no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, em horários matutinos e vespertinos, até o dia 29.
Fonte:Rádio Rota FM
