Proposta que inclui a educação inclusiva como princípio constitucional segue em negociação após pedido da senadora Mara Gabrilli
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que propõe incluir a garantia de educação inclusiva como princípio do ensino em todos os níveis, foi retirada da pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (27), a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do texto. A proposta estava prevista para a quarta sessão de discussão, uma etapa obrigatória antes da votação em primeiro turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou a retirada e explicou que a senadora, que participou remotamente da sessão por estar fora de Brasília, solicitou mais tempo para construir um consenso com outros parlamentares. Segundo ele, há tratativas em andamento com os senadores Sérgio Moro (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI) e outros envolvidos no debate da proposta.
— A senadora Mara pediu uma ou duas semanas para viabilizar um entendimento. Trata-se de um tema sensível, e o diálogo é essencial para sua evolução — afirmou Alcolumbre.
Sérgio Moro, por sua vez, apoiou a retirada temporária e elogiou a condução da proposta por Mara Gabrilli. Segundo ele, o impasse está relacionado apenas a detalhes técnicos.
— As divergências são pontuais e ligadas à redação. Acredito que, com tempo, será possível alinhar as expectativas e alcançar um texto consensual — afirmou Moro.
A PEC 52/2023 é de autoria do senador Marcelo Castro e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma de um substitutivo apresentado por Mara Gabrilli. No texto original, Marcelo destaca que, apesar dos avanços legislativos, o Brasil ainda convive com desigualdades estruturais no acesso à educação inclusiva. Já o relatório de Gabrilli enfatiza que o diferencial da PEC está em consolidar esse direito como valor fundamental da Constituição.
Para ser aprovada, a proposta precisa ser debatida em cinco sessões no primeiro turno e três no segundo, além de obter o apoio de ao menos 49 senadores. Caso passe pelo Senado, a PEC seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde também deverá ser votada em dois turnos, com apoio mínimo de 308 deputados.
O adiamento da votação reforça o compromisso do Senado em buscar consensos em temas estruturantes, como o direito à educação inclusiva, que reflete diretamente na promoção de igualdade e cidadania para milhões de brasileiros.
Fonte:Agência Senado/Redação
