Rogério Marinho aponta insegurança econômica e uso de previsões irreais para justificar arrecadação
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. Em pronunciamento no plenário na terça-feira (27), o parlamentar afirmou que a medida penaliza os cidadãos que buscam crédito e amplia a insegurança econômica no país.
Segundo Marinho, a alíquota do IOF, que deveria ser gradualmente zerada até 2028 conforme decisão do governo anterior, foi majorada em até 300%. O senador argumenta que o aumento ocorre em um cenário de taxa Selic elevada, atualmente em 14,75%, o que encarece ainda mais o acesso ao crédito.
“O governo apresenta uma nova fonte de arrecadação às custas da população, gerando um choque de imprevisibilidade e insegurança jurídica. O custo será repassado aos produtos e serviços, aumentando a inflação de forma direta”, afirmou o senador.
Além das críticas ao aumento do IOF, Marinho acusou o governo federal de inflar receitas no Orçamento de 2024. Ele citou como exemplo a previsão de arrecadação superior a R$ 50 bilhões com base no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas que gerou apenas pouco mais de R$ 400 milhões.
Segundo o senador, a mesma prática está sendo repetida na proposta orçamentária de 2025, com a inclusão de R$ 28 bilhões em receitas da mesma fonte, apesar de o próprio governo já ter admitido superestimativas anteriores.
“Em vez de cortar gastos, o governo insiste em aumentar impostos e criar novas taxas. Isso compromete a credibilidade fiscal do país e prejudica o planejamento do setor produtivo e da sociedade”, declarou Marinho. Ele ainda acusou o Executivo de apresentar receitas inexistentes e subestimar despesas, o que, em sua avaliação, representa uma fraude ao Orçamento brasileiro.
A declaração do senador amplia a pressão sobre o governo em meio às discussões fiscais e ao avanço de medidas tributárias que têm gerado reações no Congresso e no setor econômico.
Fonte: Agência Senado/Redação
