Audiência pública no Senado discutirá o aumento da violência contra crianças, adolescentes e jovens, com foco em boas práticas de enfrentamento
Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
O Brasil ultrapassou a marca de 4,3 milhões de violações de direitos humanos em 2024. Os dados, fornecidos pela ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), revelam um aumento de 22,6% nas denúncias em comparação ao ano anterior. Apenas contra crianças e adolescentes, foram quase 290 mil registros.
Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (19), às 9h30, uma audiência pública solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio dos requerimentos REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH. A pauta integra um ciclo de debates sobre a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase em práticas de prevenção, enfrentamento e acolhimento de vítimas de violência sexual.
“Urge debatermos soluções para o alarmante crescimento dos crimes contra a dignidade da pessoa humana, assegurando o direito à vida e ao bem-estar para toda a sociedade”, afirmou a senadora.
Damares também destacou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019, que já indicavam a vulnerabilidade dos jovens entre 15 e 29 anos. Segundo o levantamento, 27% desse público relatou ter sido vítima de violência física, psicológica ou sexual.
Entre os convidados confirmados para a audiência estão a vereadora Tia Keyla (Contagem–MG), Bruna Bacelar (Polícia Rodoviária Federal), Maurício Cunha (ChildFund Brasil), Leiliane Rocha (psicóloga infantil) e Tarciane Mara Araújo Bessa (conselheira tutelar).
Como participar
A audiência será interativa. Cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As contribuições podem ser lidas ao vivo por senadores e debatedores.
Quem participar poderá solicitar declaração de presença, válida como atividade complementar em cursos universitários. No Portal e-Cidadania também é possível opinar sobre projetos em tramitação e enviar sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado/Redação
