Data marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa; audiência será interativa e reunirá especialistas e autoridades em direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado inicia, nesta segunda-feira (16), às 9h30, o primeiro ciclo de debates voltado à defesa dos direitos da pessoa idosa. A audiência pública coincide com o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste domingo (15), e foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por meio do Requerimento 16/2025 — CDH, aprovado em março.
A parlamentar destaca que o Brasil possui hoje mais de 15,6% da população composta por pessoas com 60 anos ou mais, ao mesmo tempo em que aumentam os casos de violações de direitos humanos nesse grupo. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a negligência liderou as denúncias em 2024, com 17,51% dos registros. Em seguida, aparecem a exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%) e maus-tratos (12,20%).
O debate reunirá especialistas, magistrados, acadêmicos e representantes de entidades ligadas ao envelhecimento, entre eles:
Maurício Gehlen, prefeito de Paranavaí (PR) e presidente do Instituto Mauricio Gehlen;
Marco Túlio Gualberto Cintra, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);
Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Comissão Permanente de Prevenção à Violência do CNJ;
Monize da Silva Freitas Marques, coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa do TJDFT;
Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
Mauro Moreira Freitas, presidente da Abracs (Associação Brasileira de Cidadão Sênior);
Egídio Dórea, diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade da USP.
Participação popular
A audiência será interativa. Cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. O evento também oferece certificado de participação, válido como atividade complementar para estudantes universitários. No mesmo portal, é possível opinar sobre projetos de lei em tramitação e enviar sugestões legislativas.
Fonte: Agência Senado/Redação
